Capinzal

Homem é condenado por abusar de mulher com deficiência mental e agredir a ex-companheira na região de Capinzal

Os fatos aconteceram em um sítio em novembro do ano passado e o réu foi julgado com base na denúncia do MPSC

Luan

13 de março de 2025 às 16:38

Um residente de um município da Comarca de Capinzal, no Meio-Oeste catarinense, foi condenado em uma ação movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por dois crimes previstos no Código Penal: estupro de vulnerável e lesão corporal. A pena aplicada foi de 12 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, sem possibilidade de recorrer em liberdade.

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Os crimes ocorreram em um sítio no mês de novembro do ano passado. De acordo com o processo, o condenado abusou sexualmente de uma mulher com deficiência mental, que não tinha capacidade para compreender a situação, caracterizando assim o crime de estupro de vulnerável. Mais tarde, ao ser confrontado por sua então companheira sobre o ocorrido, ele a agrediu fisicamente, causando-lhe ferimentos.

As investigações revelaram que o homem estava morando de favor no sítio onde a companheira prestava serviços domésticos e se aproveitou dessa condição para cometer os crimes, o que resultou no agravamento da pena. Ele foi preso preventivamente logo após os fatos e segue detido desde então.

O Promotor de Justiça Douglas Dellazari enfatizou a relevância da decisão como um posicionamento firme contra a impunidade. "A sentença reafirma o compromisso do Ministério Público de Santa Catarina em proteger as vítimas e garantir que os culpados sejam responsabilizados por atos tão reprováveis", declarou.

Essa condenação reforça a atuação do MPSC na defesa dos direitos das vítimas e na repressão de crimes de grande impacto social, garantindo que os infratores enfrentem as consequências legais de seus atos.